Implementação do Acordo que Cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana
O Governo de Moçambique aprovou através da resolução n.º 59/2024 de 10 de Outubro de 2024, a estratégia nacional deRead More
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OBRIGAÇŌES DECLARATIVAS E CONTRIBUTIVAS – CALENDÁRIO FISCAL 2024 (NOVEMBRO)
fr#calendario #fiscal #novembro #obrigacoes #contribuicoesdeclarativas
Actualização Legislativa | Julho – Setembro
A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Julho a Setembro de 2024 em Moçambique. LEIS SECTOR DARead More
REGULAMENTO SOBRE O PROCESSO DE AUDITORIA AMBIENTAL
O processo de Auditoria ambiental foi, inicialmente, regulado pelo Decreto nº. 32/2003 de 12 de Agosto e depois pelo DecretoRead More
LIBERAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CAPITAIS E DE OUTRAS OPERAÇÕES CAMBIAIS.
De momento as principais operações que agora não carecem de amortização do Banco de Moçambique (Aviso n.º 04/GBM/2024, de 21Read More
NOVOS LIMITES CAMBIAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SUPRIMENTOS.
O Banco de Moçambique aprovou o aviso n.º04/GBM/20204, de 21 de Março, que estabelece novos limites até ao quais aRead More
VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIO PRÉ-PROFISSIONAL.
Para cumprir o regulamento, empregadores públicos quanto privados que abram vagas de emprego ou estágio, são obrigados a comunicar aRead More
REGISTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ACTIVOS VIRTUAIS JUNTO DO BANCO DE MOÇAMBIQUE.
Entidades que pretendem realizar actividades relacionadas a activos virtuais devem resgistar-se antecipadamente, e a falta do registro resulta em pelinalidadesRead More
RICARDO FRANCISCO CUMBE compromete-se a melhorar os processos actuais, inovar e dinamizar mudanças na OCAM.
Fernando Robate, submeteu a Comissão Eleitoral da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), esta quinta-feira, 03 de Outubro,Read More
