REGULAMENTO SOBRE O PROCESSO DE AUDITORIA AMBIENTAL
O processo de Auditoria ambiental foi, inicialmente, regulado pelo Decreto nº. 32/2003 de 12 de Agosto e depois pelo DecretoLer mais
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VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIO PRÉ-PROFISSIONAL.
Para cumprir o regulamento, empregadores públicos quanto privados que abram vagas de emprego ou estágio, são obrigados a comunicar aLer mais
REGISTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ACTIVOS VIRTUAIS JUNTO DO BANCO DE MOÇAMBIQUE.
Entidades que pretendem realizar actividades relacionadas a activos virtuais devem resgistar-se antecipadamente, e a falta do registro resulta em pelinalidadesLer mais
Alterações ao Regulamento da Segurança Social Obrigatória
A revisão pontual do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, Decreto n. º 56/2024, de 30 de Julho, foi publicada noLer mais