Objectivo: Dotar os participantes de habilidades técnicas e práticas na elaboração de políticas internas dos preços de transferência e o cumprimento fiscal do Regime dos Preços de Transferência publicado, pelo Decreto n.º70/2017 de 06 de Dezembro.
No fim deste curso: O formando desenvolve competências para a formulação de políticas dos preços de transferência; adquire as habilidades conceptuais, técnicas e métodos para a elaboração do Manual Corporativo dos preços de transferência; Construção e desenvolvimento do planeamento fiscal; aplicação dos indicadores de desempenho da poupança fiscal; utilização das técnicas de engenharia fiscal dos preços de transferência.
Destinatários: Conselho de Direcção e Conselho de Administração de estruturas empresariais relacionadas (intragrupo); Responsáveis da Fiscalidade, Auditoria Fiscal e Operacional; Compliance, Contabilidade, Finanças, Vendas, Recursos Humanos, Logística; Gestores de unidades de negócios e representação de marcas corporativas; Consultores de Fiscalidade e Auditores; Inspectores Fiscalistas do Estado; Outros profissionais com interesse em desenvolver habilidades e técnicas para operacionalizarem de forma legal, o aumento da poupança fiscal na execução do planeamento fiscal dos preços de transferência.
Curriculum
- 10 Sections
- 56 Lessons
- 365 Days
- Modulo I - Preços de Transferência (PT)Este Modulo tem duração de (2,0 hora)5
- Modulo II - Regime dos Preços de Transferência (RPT) em MoçambiqueEste Modulo tem duração de (2,5 hora)7
- 3.1Quadro legal do sistema fiscal moçambicano
- 3.2Decreto 70/2017 – Regime dos Preços de Transferência (RPT)
- 3.3Mapeamento dos sujeitos passivos do RPT
- 3.4Identificação e enquadramento das relações especiais
- 3.5Analise das transacções comerciais e financeiras vinculadas
- 3.6Factores de comparação no mercado, na importação e exportação
- 3.7Caso prático de desenvolvimento do organigrama ou layout do perímetro do RPT
- Modulo III - Métodos de determinação dos preços de transferênciaEste Modulo tem duração de (3,0 hora)4
- Modulo IV - Acordos celebrados entre as entidades relacionadasEste Modulo tem duração de (1,0 hora)4
- Modulo V - Ajustamento ao Lucro Tributável: M/22 e M/10AEste Modulo tem duração de (2,0 hora)5
- 6.1Apuramento dos PT e PC
- 6.2Intervalo de comparação e tratamento dos PT
- 6.3Ajustamento do valor acrescer ao lucro tributável ou, simples comprovação documental
- 6.4Preenchimento da Declaração Periódica de Rendimentos: Modelos – M/22 e M/10A
- 6.5Exercícios práticos de cálculo do valor acrescer ao lucro tributável e, o respectivo preenchimento nos Modelos: M/22 e M/10A
- Modulo VI - Elaboração de Dossier dos PT e Declaração Fiscal: M/20Este Modulo tem duração de (2,5 hora)5
- Modulo VII - Politica Corporativa dos Preços de TransferênciaEste Modulo tem duração de (1,5 hora)7
- 8.1Governancia corporativa dos preços de transferência (PT)
- 8.2Estruturas de negócios
- 8.3Modelo de Politicas dos PT
- 8.4Métodos de formulação dos PT
- 8.5Melhoria contínua da Politica dos PT
- 8.6Estrutura do Manual Corporativo da Politica dos PT
- 8.7Exercício prático de desenvolvimento dos métodos de formulação dos PT
- Modulo VIII - Métricas da Engenharia Fiscal dos PTEste Modulo tem duração de (2,0 hora)5
- Modulo IX - Planeamento Fiscal dos Preços de TransferênciaEste Modulo tem duração de (2,5 hora)8
- 10.1Formulação da engenharia fiscal dos PT
- 10.2Etapas de implementação do Plano do PT
- 10.3FRAMEWORK do Plano Fiscal dos PT
- 10.4Alinhamento do Plano Fiscal dos PT com a Politica dos PT
- 10.5Estrutura do Planeamento Fiscal dos PT
- 10.6Controlo do Plano Fiscal dos PT
- 10.7Planos de Formação e Conscientização da Politica dos PT
- 10.8Exercício prático de FRAMEWORK do Plano Fiscal dos PT
- Modulo X - Fiscalização dos PT e Penalidades aplicáveisEste Modulo tem duração de (1,0 hora)6