Fecho do Ano Financeiro – Optimização Fiscal

Transforme desafios em oportunidades: optimize resultados e prepare-se para o sucesso em 2025!

1. Sumário Executivo

À medida que 2025 se aproxima, o cenário económico global apresenta flutuações, exigindo que empresas e o Governo adoptem uma abordagem prudente e optimista. Neste ambiente incerto, a preparação é o maior trunfo para garantir estabilidade e prosperidade.

A capacidade de adaptação a mudanças económicas imprevistas, aliada à preparação para fiscalização de conformidade, é fundamental para mitigar riscos e aprimorar a eficiência financeira. Este guia destaca estratégias cruciais de optimização financeira e planeamento tributário que ajudarão a sua empresa a manter-se em conformidade, identificar oportunidades e enfrentar a incerteza com confiança.

2. Estratégias de Optimização Financeira e Planeamento Tributário

• Efectuar a revisão das obrigações contabilísticas e de conformidade

Cumprir as obrigações contabilísticas é mais do que uma exigência legal; é a base para reduzir riscos fiscais e solidificar operações empresariais. A Administração Tributária de Moçambique (AT) assume que as empresas estão sujeitas a impostos, mesmo sem a sua presença física no país, o que reforça a importância de avaliar cuidadosamente as responsabilidades fiscais e contratuais.

O que a sua empresa deve fazer?

• Manter-se actualizada sobre leis fiscais e regulamentos que podem minimizar a exposição fiscal;
• Realizar revisões anuais de conformidade contabilística e fiscal, sobretudo ao entrar em novos mercados;
• Avaliar rigorosamente os contratos de serviços para mitigar riscos de responsabilidade solidária.

Antes do fecho do ano, considere também:

• Analisar sanções fiscais e as recomendações de conformidade fiscal dos periodos anteriores, por forma identificar e previnir cenários de risco fiscal;
• Rever estruturas legais ou operacionais para aproveitar taxas mais favoráveis;
• Identificar oportunidades de ajustes fiscais que reflictam mais fielmente a realidade da empresa;
• Aproveitamento de créditos e incentivos fiscais.

Os incentivos fiscais, previstos no código de benefícios fiscais, são ferramentas poderosas para maximizar o fluxo de caixa e reduzir encargos tributários. Projectos de investimento elegíveis podem beneficiar de regimes especiais para créditos fiscais, amortizações aceleradas, modernização tecnológica e formação profissional.

Como optimizar os benefícios fiscais?

• Identificar oportunidades em planos de expansão ou investimentos de capital;
• Rever programas de incentivo existentes para garantir conformidade e desempenho;
• Maximizar benefícios comparando diferentes regimes fiscais disponíveis;
• Monitorar os créditos fiscais e evitar a perda de benefícios devido a sua caducidade.

• Realizar a Gestão Proactiva de Contecioso Fiscal

Em Moçambique, a autoliquidação de impostos coloca a responsabilidade nos contribuintes, aumentando o risco de controvérsias durante a fiscalização da AT. Uma abordagem proactiva é essencial para evitar sanções e optimizar resultados.

Estratégias para mitigar riscos:

• Desenvolver um plano para lidar com notificações, fisalização e questionários da AT.
• Garantir que os apuramentos de impostos estejam devidamente documentadas e alinhadas com as normas em vigor.
• Criar provisões para exposições iminentes e explorar opções como amnistias fiscais ou divulgações voluntárias.

• Rever Processos Internos e Conformidade com Impostos sobre o Rendimento

A conformidade fiscal eficaz começa internamente. Processos desactualizados podem criar riscos e comprometer a competitividade da sua empresa. Uma revisão cuidadosa ajuda a identificar erros ou omissões bem como as oportunidades para maximizar a eficiência e garantir conformidade.

Porquê rever?

• Avaliar se as operações actuais e tecnologias de suporte são eficientes;
• Identificar riscos fiscais e áreas de oportunidade;
• Assegurar a revisão de processos para reduzir riscos e garantir a conformidade.

As revisões são essenciais para empresas em crescimento, com mudanças frequentes na legislação ou histórico de auditorias fiscais desfavoráveis.

• Monitorar Transações Entre Entidades Relacionadas e Preços de Transferência

Transações entre partes relacionadas representam um desafio fiscal significativo. Monitorar e documentar essas transações é crucial para evitar pagamentos adicionais indevidos e mitigar riscos de correções fiscais.

Benefícios de Monitoria:

• Melhorar a análise e gestão dos resultados financeiros do grupo;
• Reduzir riscos de fiscalização pela AT, e pagamentos indevidos;
• Garantir a conformidade de histórico de fiscalizações que resultantes em sanções fiscais.

Prepare-se para 2025 com segurança e confiança!

Com uma abordagem estratégica e proactiva, a sua empresa além de cumprir as obrigações fiscais, também pode capitalizar oportunidades e posicionar-se para o crescimento num cenário competitivo. Entre em contacto connosco para mais informações ou assistência personalizada. Estamos prontos para ajudar a transformar desafios em vantagens competitivas!